Processo 241782/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 12:51
Autuado em 27/04/2017 12:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2719/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2719/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
01/10/2018 Acórdão   2719/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA
Gestor atual ELIZABETH CARNEIRO DE MOURA SILVA
Gestor das Contas FATIMA IZABEL MARTIN GOMES

Juntadas
DataDescrição
23/02/2018 16:34 do Protocolo 107770/18
19/02/2018 16:40 AR do Ofício OCN - 132/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/11/2018 Instrução de Cobrança   1026/ 2018   
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   132/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1086/2019
13/02/2019 1999 Despacho Processual Diverso nº 85/2019
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2719/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 27/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2743/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2019 15:13 DP  
11/02/2019 13:24 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 104/2019 -
06/02/2019 14:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 85/2019 -
05/02/2019 11:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1086/2019 -
27/11/2018 11:39 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 150/2018 -
27/11/2018 11:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 1026/2018 -
27/11/2018 11:39 CMEX Informação nº 4298/2018 -
27/11/2018 11:39 CMEX Instrução nº 126/2019 -
25/10/2018 10:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1110/2018 -
24/10/2018 15:03 SMPJTC  
23/10/2018 11:40 1PC Ciência de Decisão nº 337/2018 -
23/10/2018 08:54 SMPjTC  
10/10/2018 13:34 S1C Acórdão nº 2719/2018 -
21/08/2018 15:23 GCNB  
21/08/2018 12:25 SMPJTC  
20/08/2018 10:30 1PC Parecer nº 705/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Jardim Olinda. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Multa.
17/08/2018 15:34 SMPjTC  
23/02/2018 17:28 CGM Instrução nº 2594/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/01/2018 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 132/2018 -
28/04/2017 08:15 COFIM Despacho Processual Diverso nº 27/2018 -
28/04/2017 08:15 COFIM Instrução nº 3403/2017 -
27/04/2017 13:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2743/2017 -

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